Programação dia 04 de Agosto

Auditório 1 – Painel: Processo Judicial Previdenciário - 09h00 Abertura
Debatedor: Camila Magrini
09h10 | Bruno Takahashi Tema:

Relatividade da Coisa Julgada

09h40 | Ester Moreno de Miranda Vieira Tema:

Ação Rescisória no JEF

10h10 | Luiz Augusto Moraes de Farias Tema:

Atividades Extras - Marketing Jurídico

10h30 | Luiz Kerbauy Tema:

Exclusão de Contribuição Previdenciária sobre Verbas Indenizatórias

11h00 | Océlio de Jesus Carneiro Morais Tema:

A lei da terceirização e os impactos previdenciários no contrato de trabalho

11h30 | Debates e Perguntas
Auditório 1 – Painel: Provas Periciais - 13h20 Abertura
Debatedor: Milene Secomandi
13h30 | Guilherme Guimarães Feliciano Tema:

Terceirização da Atividade Fim e o modelo de custeio baseado no trabalho assalariado

14h00 | José Ronaldo Veronesi Junior Tema:

A importância das instrumentações científicas da perícia Fisioterapêutica

14h30 | Madalena Feliciano Tema:

Empoderamento – Todos podem!

14h50 | Joao B. O. Junior Tema:

A perícia medica previdenciária e seu impacto na gestão dos benefícios.

15h20 | Jorge Abissamra Filho Tema:

Como constatar a incapacidade motora em pacientes oncológicos

15h50 | Debates e Perguntas
Auditório 1 – Painel: Aposentadoria Especial - 16h30 Abertura
Debatedor: Neide Elias da Costa
16h40 | Ayres Antonio Pereira Carollo Tema:

Possibilidade de Enquadramento de atividades Especiais com a Perícia Judicial

17h10 | Paulo Vitor Nazário Sermann Tema:

Caracterização de Atividades Periculosas na esfera Administrativa e Judicial

17h40 | Almir Reis Tema:

Como fica a Aposentadoria Especial e Conversão do Tempo Especial com a Reforma da Previdência

18h10 | Debates e Perguntas
Auditório 2 – Painel: Regime Próprio de Previdência Social - 09h00 Abertura
Debatedor: José Maurício de Farias
09h10 | Daniel Machado da Rocha Tema:

A contagem recíproca do tempo de contribuição em regime próprio

09h40 | Rodolfo Ramer da Silva Aguiar Tema:

Investimento Financeiro do RPPS e o (Des)cabimento da Lei de Licitação

10h10 | Thiago Abade Tema:

Atividade Extra: Os créditos judiciais decorrentes das ações previdenciárias

10h30 | Marisa Ferreira dos Santos Tema:

A Reforma da Previdência e a Previdência Complementar do Servidor Público

11h00 | Fiorella Ignácio Bartalo Tema:

Aposentadoria Especial do Servidor Público.

11h30 | Debates e Perguntas
Auditório 2 – Painel: Impacto da Reforma previdenciária para o Servidor - 13h20 Abertura
Debatedor: Fabíula Chericoni
13h30 | Thais Riedel de Resende Zuba Tema:

Regime Próprio da União, Regime Militar e Regime Parlamentar, uma Análise Crítica Reformista.

14h00 | Rayanne Illis Neiva Pereira Tema:

Planejamento Previdenciário do Servidor Público

14h30 | Valdinei Pereira Garcia Tema:

Atividade Extra: Novas formas de Fiscalização das Contribuições Sociais

14h50 | Miguel Horvath Júnior Tema:

Questão atuais da Concessão dos Benefícios no Regime Próprio

15h20 | Nilson Martins Lopes Júnior Tema:

RPPS, o Fim de um Modelo ou um ajuste Cíclico?

15h50 | Debates e Perguntas
Auditório 2 – Interface do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário - 16h30 Abertura
Debatedor: Silvia Helena Grassi de Freitas
16h40 | Lucas Reis Tema:

Sentença trabalhista de vínculo de empregabilidade e efeitos no Direito Previdenciário

17h10 | Priscila Milena Simonatto Tema:

Meios de prova no processo do trabalho para fins de aposentadoria especial

17h40 | Robson Cléber Nascimento Tema:

O Brasil e o aumento de Jornada Intra e Interjornada, um debate contemporâneo dos efietosreformistas

18h10 | Debates e Perguntas
Auditório 3 – Previdência complementar - 09h00 Abertura
Debatedor: Vera Maria Almeida Lacerda
9h10 | Luís Ricardo Marcondes Martins Tema:

A importância dos planos associativos para o sistema de previdência complementar.

9h40 | Jarbas Antônio de Biagi Tema:

A capacitação e certificação dos gestores e a segurança dos planos.

10h10 | Mathias Felipe Gewehr e Daniela Vasconcellos Gomes Tema:

Atividade Extra: A responsabilidade social das empresas na divergência entre a avaliação médica do INSS e a avaliação médica da empresa

10h30 | Daniel Pulino Tema:

Transferência de gerenciamento de planos entre EFPC’s

11h00 | André Luiz Marques Tema:

Reflexos da Reforma previdenciária no sistema de previdência complementar brasileiro

11h30 | Debates e Perguntas
Auditório 3 – Impacto da Reforma previdenciária - 13h20 Abertura
Debatedor: Wilma Regina Enéas
13h30 | Jonas Eduardo Gonzalez Lemos Tema:

Aposentadoria Especial: Análise de laudos em casos práticos

14h00 | Cláudio José Vistue Rios Tema:

Casos da jurisprudência administrativa e os impactos das reformas

14h30 | Valéria Gaurink Dias Fundão (co-autor: João Batista Lazzari) Tema:

Atividade Extra: A inexatidão do valor do benefício previdenciário originário de reclamação Trabalhista

14h50 | Adriana D. Julio e Oliveira Tema:

Quando o trabalho adoece e os enfrentamentos das Convenções da OIT

15h20 | Taís Rodrigues dos Santos Tema:

O que muda nos benefícios assistenciais com a Reforma da Previdência

15h50 | Debates e Perguntas
Auditório 3 – Benefícios Rurais - 16h30 Abertura
Debatedor: Dirce Namie Kosugi
16h40 | José Enéas Kovalczuk Filho Tema:

Trabalhador rural x reforma da previdência: uma questão de justiça social

17h10 | Elvio Flávio de Freitas Leonardi Tema:

Trabalhador rural x Poder judiciário: Os recursos representativos de controvérsia (STJ e TNU)

17h40 | Thiago Luis Albuquerque Tema:

Tempo rural nas aposentadorias e seus reflexos

18h10 | Debates e Perguntas